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A posse do ditador Nicolás Maduro, na última sexta-feira (10), representa mais um capítulo triste na história do povo venezuelano. Um país que já viveu momentos de glória agora definha sob o controle da cínica esquerda venezuelana, com um futuro incerto em termos de mudanças e desenvolvimento.
Você, caro (a) leitor (a), deve ter acompanhado as notícias sobre o evento de posse de Maduro, repleto das pompas de uma ditadura nua e crua, e suas repercussões, incluindo a omissão do presidente do Brasil, um "amante" da democracia. No entanto, é importante destacar o papel desempenhado pelo Judiciário na consolidação do regime autoritário na Venezuela.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Supremo de Justiça declararam que Maduro venceu as eleições de julho com 51% dos votos contra 42%, embora não tenham apresentado evidências concretas, como atas eleitorais ou resultados desagregados. Esse cenário ilustra o comprometimento total do Judiciário venezuelano com o regime, legitimando práticas ilegais.
O Judiciário venezuelano tem relativizado a democracia, fabricando narrativas de legalidade para encobrir ilegalidades evidentes. As leis passaram a ser interpretadas de forma subjetiva, servindo aos interesses de um único líder, sempre justificadas por discursos elaborados e argumentações jurídicas.
Engana-se quem acredita que essa instrumentalização do Judiciário aconteceu da noite para o dia. Foi um processo gradual, no qual a soberania do povo foi sendo minada até atingir um ponto irreversível. Quando o Judiciário forma um verdadeiro consórcio despótico, a consolidação de uma ditadura se torna mais efetiva.
Olhando para o Brasil, surgem preocupações sobre o comportamento do Poder Judiciário, especialmente do STF, que em alguns episódios demonstra desalinhamento com o equilíbrio entre os poderes e o Estado Democrático de Direito, conforme previsto na Constituição.
Casos controversos no Brasil têm sido justificados sob a aparência de democracia, mas é necessário questionar se essas ações não pavimentam um caminho semelhante ao venezuelano. Devemos aprender com os erros da Venezuela para evitar que nosso país trilhe o mesmo caminho.
A oportunidade de evitar um cenário autoritário no Brasil passa pelas eleições de 2026, especialmente pela renovação no Congresso Nacional. A política global muda rapidamente, e o futuro do Brasil depende de um projeto de país focado em resultados para sua população.
Assumamos o protagonismo para enfrentar os desafios e construir um Brasil forte e democrático. Estejamos atentos às lições da Venezuela e vigilantes para proteger nossa democracia.
Acesse a Coluna Luís Mário Luchetta
