Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara Há 16 minutos

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

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Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana

Audiência discutirá casos de discriminação, liberdade religiosa e medidas de proteção

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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

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Pedro Ernesto Macedo Etiqueta Digital: a elegância também está on-line -Mônica Cecilio

ACIPG Feirão do imposto atende mais de 300 pessoas no Terminal Central de Ponta Grossa

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