Domingo, 13 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 hor...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

Câmara Há 2 dias

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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