Domingo, 17 de Janeiro de 2021 09:31
42 98874-8154
Paraná Justiça

Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado em Pontal do Paraná

O CEJUSC Moradia Legal tem o objetivo de promover a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis

11/01/2021 07h30
Por: Redação Fonte: TJPR
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Hoje (11/1), às 11 horas, será realizada a cerimônia de lançamento do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Moradia Legal no Fórum de Pontal do Paraná. A iniciativa centraliza todas as ações do programa Moradia Legal e oferece mecanismos acessíveis para a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. 

O programa tem o objetivo de garantir o cumprimento da função social da propriedade, possibilita a integração urbana e socioespacial de áreas e de comunidades carentes e busca promover o direito à moradia e à remoção de famílias ocupantes de locais de risco ou inapropriados, de acordo com os programas municipais, estaduais ou federais.

Durante a cerimônia, serão entregues os títulos de posse do Programa Moradia Legal para famílias da Comarca de Pontal do Paraná que já participaram da regularização anteriormente. O evento será semi-presencial, com transmissão ao vivo e obedecendo todos os protocolos de higiene sanitária e distanciamento social para garantir a segurança dos presentes.

O lançamento pode ser acompanhado ao vivo no canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência, neste link.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa - PR
Atualizado às 09h22 - Fonte: Climatempo
28°
Muitas nuvens

Mín. 20° Máx. 28°

31° Sensação
22 km/h Vento
70.9% Umidade do ar
90% (30mm) Chance de chuva
Amanhã (18/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Terça (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 20°

Sol com muitas nuvens e chuva