Domingo, 17 de Janeiro de 2021 09:51
42 98874-8154
Paraná Paraná

MPPR interpõe recurso no TJPR buscando suspender a realização das provas do PSS para professores da rede estadual de ensino

O teste está programado para ser aplicado no próximo domingo, 10 de janeiro, na modalidade presencial.

07/01/2021 23h30
Por: Redação Fonte: MPPR
Foto: divulgação
Foto: divulgação

O Ministério Público do Paraná interpôs, nesta quinta-feira, 7 de janeiro, recurso de agravo interno junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para que, em razão da pandemia de coronavírus, seja suspensa a realização das provas do processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de professores da rede pública estadual de ensino. O teste está programado para ser aplicado no próximo domingo, 10 de janeiro, na modalidade presencial.

O recurso interposto deriva de ação civil pública ajuizada em dezembro pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, que teve o pedido de suspensão do concurso negado liminarmente pela Justiça em primeiro grau, bem como em sede de Agravo de Instrumento pelo Tribunal de Justiça. O MPPR sustenta que a seleção deve ser realizada apenas quando houver indicativos seguros de que a pandemia de Covid-19 está suficientemente controlada.

Com o agravo interno, o Ministério Público busca reverter o entendimento inicial do TJPR. A instituição argumenta que “em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de Covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”. O fato de o índice de ocupação hospitalar do estado encontrar-se no limite também é destacado, bem como foram incluídos nos autos cópias de diversas representações feitas ao MPPR por pessoas pedindo o adiamento do certame – especialmente por candidatos, temerosos com a continuidade do processo seletivo a despeito do atual estágio da pandemia.

O agravo interno tramita perante a 4ª Câmara Cível do TJ-PR.

Autos nº 0075706-70.2020.8.16.0000

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa - PR
Atualizado às 09h42 - Fonte: Climatempo
28°
Muitas nuvens

Mín. 20° Máx. 28°

31° Sensação
21.8 km/h Vento
71.9% Umidade do ar
90% (30mm) Chance de chuva
Amanhã (18/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Terça (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 20°

Sol com muitas nuvens e chuva