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Prefeitura firma TACs e garante revitalização de áreas públicas em Ponta Grossa

Duas áreas públicas da cidade foram revitalizadas por meio de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC)

02/10/2020 12h54
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Ponta Grossa
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Nesta semana, duas áreas públicas da cidade foram revitalizadas por meio de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC), firmados pela Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Um dos locais contemplados é a região do Schangrilá, onde foram plantadas 125 mudas de árvores nativas. A outra localidade é na praça do Jardim Barreto, que recebeu o plantio de flores e de 30 árvores.

O cumprimento dos TACs é de responsabilidade de munícipes, que desrespeitaram alguma legislação na área do Meio Ambiente. Como compensação pelas infrações cometidas, os cidadãos se comprometem a realizar alguma compensação pelos danos causados.

Nos casos dos TACs firmados, um determina a recuperação de uma área verde, como compensação de danos em uma Área de Preservação Permanente (APP). Já o outro estabelece o plantio de mudas em uma praça, como compensação reparação ao corte ilegal de seis árvores na cidade. Os locais que receberam as melhorias foram escolhidos pela SMMA, após verificação das localidades mais necessitadas atualmente.

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