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A declaração de líderes do Brics, divulgada na tarde deste domingo (6), traz 21 tópicos relacionados às mudanças climáticas. Entre os pontos defendidos pelos 11 países, está a visão de que o financiamento climático é responsabilidade das nações mais desenvolvidas do planeta.
"Enfatizamos que garantir a países em desenvolvimento financiamento climático acessível com a urgência adequada e sob custos viáveis é essencial para facilitar trajetórias de transições justas que combinam ação climática com desenvolvimento sustentável", informa o documento.
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Segundo a mensagem dos líderes do grupo, chamada de Declaração do Rio, a provisão e mobilização de recursos sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris "é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento".
O texto também convoca todos os países a honrarem seus compromissos com o Acordo de Paris e ampliarem seus esforços para combater as mudanças climáticas. A declaração destaca que o grupo está determinado a liderar uma mobilização global por um sistema financeiro internacional mais justo e sustentável.
Um dos pontos destacados é a necessidade urgente de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), com representação mais equilibrada e equitativa dos países em desenvolvimento.
Em relação à defesa das florestas, o Brics encoraja países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30.
Integrado por alguns dos principais produtores de petróleo do mundo, como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes, o Brics destaca que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial.
No entanto, eles reafirmam seu compromisso de garantir transições energéticas justas e inclusivas, de acordo com as circunstâncias nacionais, além de acesso universal a energia confiável, sustentável e a preço acessível. Os combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e com baixo carbono (LCAF) aparecem em destaque no texto.
Pontos de preocupação especial mencionados pelo Brics são a desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica.
O documento também destaca algumas ações do grupo, com os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente; o Laboratório do Brics sobre Comércio, Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; e os Termos de Referência da Plataforma do Brics de Pesquisa Climática.
Há também a rejeição a medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias sob pretexto de preocupações ambientais.
O fortalecimento da cooperação na área de exploração espacial para fins pacíficos e aproveitamento das agências espaciais para realizar exercício conjunto para apoiar a COP30 na UNFCCC.
Em documento com os destaques da da declaração dos líderes, a organização da cúpula do Brics no Rio de Janeiro destacou que "nossa Declaração-Marco na área de clima lança um mapa do caminho para, nos próximos cinco anos, transformar nossa capacidade de levantar recursos contra a mudança do clima. Com a escala coletiva do Brics, lutaremos contra a crise climática deixando nossas economias mais fortes e mais justas"
