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Ponta Grossa, PR
A Câmara Municipal de Ponta Grossa se prepara para uma sessão ordinária movimentada na próxima segunda-feira, 30 de junho de 2025. A Ordem do Dia inclui projetos de lei em regime de urgência, segundas e primeiras discussões de propostas importantes para a cidade, além de moções e indicações que abordam desde melhorias em infraestrutura até o reconhecimento de iniciativas sociais e culturais.
Em regime de urgência, em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei nº 207/2025, dos vereadores Julio Kuller e Pastor Ezequiel. A proposta visa alterar a redação do artigo 52 da Lei nº 14.522/2022, que corresponde ao Código de Obras e de Edificações Municipal. O projeto conta com pareceres favoráveis de diversas comissões, incluindo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), que sugeriu uma emenda de redação.
Ainda em primeira discussão, teremos:
Projeto de Lei nº 144/2025, do Poder Executivo, que busca alterar a Lei nº 14.650/2023. Esta lei trata dos empregos, funções, carreira, remuneração e gratificações de pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Um substitutivo geral de autoria do Executivo também será debatido, ambos com pareceres favoráveis.
Projeto de Lei nº 189/2025, também do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do Município de Ponta Grossa para o quadriênio 2026/2029. Este é um documento fundamental para o planejamento orçamentário e de ações da cidade nos próximos anos.
Projeto de Lei nº 190/2025, dos vereadores Julio Kuller e Fabio Silva, que dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas surdas no município de Ponta Grossa. A iniciativa visa promover a inclusão e facilitar a identificação de pessoas surdas na comunidade.
Três projetos de lei importantes estarão em segunda discussão, todos relacionados à denominação de vias públicas em Ponta Grossa:
Projeto de Lei nº 054/2025, do vereador Maurício Silva, que denomina de Ezidia Machado Moreira a estrada rural que interliga as localidades de Sete Saltos de Cima e de Sete Saltos de Baixo, no Distrito de Itaiacoca.
Projeto de Lei nº 168/2025, do vereador Jairton da Farmácia, que denomina de Helena Carneiro dos Santos uma rua pública municipal.
Projeto de Lei nº 179/2025, do vereador Professor Careca, que denomina de João Gonçalves Ribeiro um trecho de via pública no Bairro Contorno.
A sessão contará também com a apresentação de diversas moções de aplauso, que buscam homenagear personalidades e projetos que contribuem para a comunidade de Ponta Grossa. Entre os destaques, estão as moções para o jovem artista Bruno Gustavo Richards da Silva, idealizador da "Capivaratípica", as voluntárias do Projeto Sopa Solidária com Amor e a Banda da Corporação Musical Marista Pio XII, por suas conquistas em campeonato nacional.
Diversas indicações serão apresentadas pelos vereadores, solicitando melhorias em infraestrutura e serviços públicos por toda a cidade. As demandas incluem:
Desentupimento e alinhamento de manilhas na Rua Perita (vereador Fabio Silva).
Limpeza de troncos e galhos de árvores na Rua Osvaldo Cruz (vereador Guilherme Mazer).
Recolocação de placa de preferencial entre as ruas Abílio Holzmann e Pref. Cel. Vitor Antônio Batista (vereador Divo).
Desentupimento de bueiros e pavimentação na Rua Benjamim Franklin (vereador Divo).
Inclusão de ruas no plano de pavimentação asfáltica, como a Rua Izabel Ossowski (vereador Julio Kuller), Rua Ilha do Mel, Rua Ayrton Berger e Rua Tobias Paulino de Freitas (todas do vereador Maurício Silva), e Rua União da Vitória (vereador Leo Farmacêutico).
Recape asfáltico no final da Rua Mario Lima dos Santos (vereador Professor Careca).
Reforço da iluminação nas ruas Almeida Garret e Laerte Bittencourt (vereador Geraldo Stocco).
Operação tapa-buracos em várias ruas, como a Beato Ceferino Malla (vereador Maurício Silva) e diversas ruas nos bairros Uvaranas e Jardim Carvalho (vereador Florenal).
Sinalização e estudo para implantação de lombada elevada na Rua Cândido Borsato (vereador Maurício Silva).
Reparo de buracos e tampas de bueiro em diferentes pontos de Uvaranas e Jardim Carvalho (vereador Florenal).
Pintura de faixas de sinalização de estacionamento ao lado da Câmara Municipal (vereador Florenal).
Instalação de academia ao ar livre no campo Society do Quero Quero (vereador Florenal).
Patrolamento e cascalhamento em várias ruas do Jardim Ipiranga e Jardim Paraíso, além da Rua União da Vitória (vereadores Florenal e Leo Farmacêutico).
Implantação de galerias pluviais nas ruas União da Vitória e Rosalina Azambuja (vereador Leo Farmacêutico).
A expectativa é que a sessão seja um importante momento para a análise e deliberação de pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Ponta Grossa.
