A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou a lei que cria oficialmente o serviço de Telessaúde na cidade. Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13), a medida, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Julio Kuller (MDB), visa utilizar a tecnologia para ampliar o acesso a consultas e otimizar a rede municipal de saúde.
A nova legislação, identificada como Lei nº 15.493 de 2025, foi aprovada previamente pela Câmara Municipal e representa um passo importante na modernização dos atendimentos oferecidos à população. A expectativa é que o uso de ferramentas digitais possa, principalmente, diminuir o tempo de espera e facilitar a vida de pacientes que moram longe dos centros de atendimento.
De acordo com o texto da lei, o serviço de Telessaúde em Ponta Grossa funcionará por meio de cinco frentes distintas, projetadas para cobrir diferentes necessidades dos pacientes. A regulamentação busca garantir que a tecnologia seja uma aliada na promoção da saúde de forma estruturada.
As modalidades previstas são:
A lei estabelece uma regra importante para a teleconsulta: em casos de acompanhamento de doenças crônicas, o paciente deverá passar por uma avaliação presencial a cada 180 dias, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado.
Um dos principais objetivos da nova lei é diminuir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde e evitar deslocamentos desnecessários, um benefício direto para quem reside em regiões mais afastadas, como a zona rural.
Em sua justificativa, o presidente da Câmara, Julio Kuller, defendeu que a tecnologia ajudará a desafogar o sistema de saúde. “A Telessaúde permite que pacientes localizados em áreas rurais tenham acesso a acompanhamento médico sem a necessidade de deslocamentos onerosos e demorados”, afirmou o vereador.
Com a sanção da prefeitura, a expectativa é que a implementação do Telessaúde em Ponta Grossa comece a ser estruturada, trazendo mais agilidade e capilaridade para a saúde pública municipal e se tornando uma ferramenta fundamental para o bem-estar da população.