Terça, 25 de Março de 2025
16°C 27°C
Ponta Grossa, PR
Publicidade

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Notícias
Por: Notícias Fonte: Agência Câmara
10/02/2025 às 18h59
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Continua após a publicidade

Atualmente, a pena geral prevista no Código Penal para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém é detenção de um a seis meses ou multa.

Continua após a publicidade
Anúncio

O autor do projeto, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), explica que o objetivo é reforçar a proteção dos trabalhadores autônomos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade em razão da natureza de sua atividade, ou seja, sem vínculo empregatício com empresa. “O dano pode ser grave, afetando não apenas a honra do indivíduo, mas também sua reputação e sua capacidade de gerar renda”, afirma.

Continua após a publicidade

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa, PR
25°
Parcialmente nublado
Mín. 16° Máx. 27°
25° Sensação
0.1 km/h Vento
60% Umidade
100% (3.62mm) Chance chuva
06h26 Nascer do sol
06h26 Pôr do sol
Quarta
26° 17°
Quinta
24° 16°
Sexta
23° 17°
Sábado
25° 16°
Domingo
19° 17°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,70 -0,95%
Euro
R$ 6,15 -0,97%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 531,175,67 -0,30%
Ibovespa
132,307,13 pts 0.75%
Publicidade
Publicidade
Publicidade