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Situação financeira de santas casas será tema de audiência nesta quinta

A situação financeira das santas casas e dos hospitais filantrópicos durante a pandemia será tema de audiência pública remota da Comissão Temporári...

14/04/2021 11h25
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo: instituições foram beneficiadas em 2020 com medidas legais - Erasmo Salomão/Ministério da Saúde
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo: instituições foram beneficiadas em 2020 com medidas legais - Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

A situação financeira das santas casas e dos hospitais filantrópicos durante a pandemia será tema de audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 marcada para esta quinta-feira (15) a partir das 10h.

Foram convidados o presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, e o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Sergio Okane.

No ano passado, essas instituições foram beneficiadas com a suspensão do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da aprovação pelo Congresso do PL 805/2020, relatado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que deu origem à Lei 13.992, de 2020. Também foram favorecidas pela Lei 13.995, que autorizou a transferência de R$ 2 bilhões da União para hospitais filantrópicos. A norma teve origem no PL 1.006/2020, do senador José Serra (PSDB-SP). 

O debate atende a um pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e terá transmissão pelo canal da TV Senado no YouTube.  

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