Terça, 11 de Fevereiro de 2025
16°C 27°C
Ponta Grossa, PR
Publicidade

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Notícias
Por: Notícias Fonte: Agência Senado
21/01/2025 às 17h20
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Projeto de Paim quer incentivar boas práticas por firmas desobrigadas de cumprir cota - Foto: Freepix

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários reabilitados da Previdência Social, projeto propõe a criação de um Selo Compromisso com a Inclusão. A proposta ( PL 5030/2024 ) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda o encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o texto, para garantir o selo, as empresas devem preencher pelo menos 2% de seus cargos com PcD ou beneficiários reabilitados da Previdência Social. O Selo será conferido a empresas com até 100 empregados que atendam a esse requisito, podendo ser renovado a cada dois anos, desde que a inclusão seja mantida. Caso o cálculo de 2% resulte em número fracionado de cargos, a empresa deverá arredondar para o número inteiro subsequente, garantindo maior efetividade da política de inclusão.

Paim destaca em sua justificativa que o fortalecimento da presença de PcD no mercado de trabalho é essencial para promover inclusão social mais ampla. O senador também ressalta que, apesar dos avanços com a Lei nº 8.213/1991, ainda há uma grande necessidade de incentivo às empresas de pequeno porte, que não possuem obrigação legal de reservar vagas para esse público. O projeto, segundo Paim, busca corrigir esse cenário ao oferecer um reconhecimento público para as empresas que optam por adotar essas boas práticas, incentivando a ampliação dessa participação.

Continua após a publicidade

Incentivar empresas com menos de cem empregados a contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência é medida viável e com o potencial de trazer ainda maior inclusão no mercado de trabalho”, ressalta Paim no projeto.

Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa, PR
19°
Tempo nublado
Mín. 16° Máx. 27°
19° Sensação
2.3 km/h Vento
81% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h03 Nascer do sol
06h03 Pôr do sol
Quarta
26° 16°
Quinta
27° 16°
Sexta
25° 16°
Sábado
27° 17°
Domingo
° °
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,14%
Euro
R$ 5,96 -0,13%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 599,119,43 +0,50%
Ibovespa
125,571,81 pts 0.76%
Publicidade
Publicidade
Publicidade