Quarta, 14 de Abril de 2021 13:51
42 98874-8154
Justiça Justiça

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

08/04/2021 20h25
Por: Redação Fonte: EBC
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia próximo dia 16.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa - PR
Atualizado às 13h37 - Fonte: Climatempo
21°
Muitas nuvens

Mín. 14° Máx. 22°

21° Sensação
13.9 km/h Vento
55% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (15/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 22°

Sol com muitas nuvens
Sexta (16/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens