terça-feira, 3 de setembro de 2019

Agepar debate regras para água e esgoto em Ponta Grossa

Foto: Rodrigo Morosini
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) realizou, no último dia (29/08) na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), a segunda audiência pública para ouvir a população paranaense e definir as regras para os serviços de água e esgoto.

O encontro foi oportunidade para debater propostas e sugestões com os usuários e contou com a participação do prefeito de Teixeira Soares, Lula Thomaz;  do presidente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, Daniel Milla Fracaro; representante local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Gerson Carneiro; o analista de controle da 5ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Paraná, Mauro Munhoz e, representando o Ministério Público, o promotor Fabio Grade.

No total, serão 10 audiências públicas dedicadas à análise do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto. Para garantir a participação de todos os setores da sociedade, as audiências estão sendo amplamente divulgadas – em jornais de grande circulação, mídias sociais, fóruns, prefeituras e câmaras de vereadores, além de representações de associações e conselhos de profissionais liberais - e irão ocorrer em auditórios de associações comerciais ou de apoiadores como a Fecomércio e Assembleia Legislativa do Paraná, sempre das 19h às 21h. O próximo encontro será em Cascavel, no próximo dia 3.

A Agepar iniciou a série de encontros em Santo Antônio da Platina com presença de usuários, gerentes regionais da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da sociedade civil organizada, além dos prefeitos de Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto, “o Professor Zezão”; de Jaboti, Vanderley de Siqueira e Silva; de Guapirama, Pedro de Oliveira; de Santana do Itararé, Joás Michetti; de Siqueira Campos, Luiz Germano; de Ibaiti, Antonely de Carvalho e, representando o Ministério Público, o promotor Hugo Cunha.

A mesa diretora das audiências foi composta pelo diretores Jurídico, Ivo Ericsson Camargo de Lima; de Relações Institucionais e Ouvidoria da Agepar, Daniela Janaína Pereira Miranda, além dos gerentes de Fiscalização e Qualidade de Serviço, Newton Merlin de Camargo; e de Relações Institucionais, José Acácio Ferreira Júnior.

Regulamentação - Entre os meses de maio e junho, a regulamentação ficou disponível para consulta pública no site da Agência e as audiências públicas são a próxima fase para elaboração final do documento. O Regulamento Geral do Saneamento é essencial para garantir fornecimento de água e captação de esgoto, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços.

A minuta do Regulamento Geral do Saneamento e as contribuições enviadas durante a fase de consulta pública podem ser consultadas no link http://bit.ly/PropostasRegulamentoGeralSaneamento, e as datas e locais das próximas audiências públicas regionais abaixo:

03/09/2019 CASCAVEL ACIC - Associação Comercial e Industrial de Cascavel, Rua Pernambuco, 1800 – Centro - 19 às 21h

04/09/2019 UMUARAMA SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Rua Duque de Caxias, 5.238 - Bairro Armazém - 19 às 21h

05/09/2019 CAMPO MOURÃO ACICAM - Associação Comercial de Campo Mourão, Av. Irmãos Pereira, 963 – 2º andar, Centro Empresarial - 19 às 21h

10/09/2019 PATO BRANCO ACEPB - Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, Rua Xavantes, 315 - Centro - 19 às 21h

11/09/2019 GUARAPUAVA SESC - Serviço Social do Comércio, Rua Comendador Norberto, 121 - Centro - 19 às 21h

12/09/2019 CURITIBA Assembleia Legislativa Paraná, Praça Nossa Senhora de Salete, s/n - Centro Cívico Plenarinho - 19 às 21h

16/09/2019 MARINGÁ ACIM - Associação Comercial e Empresarial de Maringá, R. Ver. Basílio Sautchuk, 388 - 2° andar - Zona 01 Auditório Miguel Kfouri Neto - 19 às 21h

17/09/2019 LONDRINA ACIL - Associação Comercial e Industrial de Londrina, R. Minas Gerais, 297 - 1º Andar – Centro Auditório David Dequech - 19 às 21h.

Fonte: Agepar

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