segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Ponta Grossa discute a substituição tributária do ICMS em Audiência Pública

Foto: divulgação
Aconteceu em Ponta Grossa na sede da ACIPG, no último dia (02/08), a audiência pública para se discutir junto ao empresariado ponta-grossense o sistema de Substituição Tributária (ST) no ICMS. Esta foi a sexta audiência promovida pelo deputado Subtentente Everton, de uma sequência de encontros que já vinham ocorrendo em Francisco Beltrão (29 de julho), Cascavel (30 de julho), Maringá (01 de agosto) e Londrina (02 de agosto).
Acompanhe como foi a Audiência Pública através do Facebook do Deputado:

“Um dos nossos objetivos com as audiências é criar um comitê permanente de discussão e ter conosco um representante de cada cidade”, afirma. “Mas, infelizmente, pudemos constatar a falta de interesse do empresariado que compareceu muito pouco”, disse, referindo-se a Ponta Grossa como a cidade com o menor público presente. “Apesar de que não tivemos quantidade, mas tivemos qualidade, um nível bastante alto de discussão”, destacou.

Estas audiências estão sendo realizada por diversas instituições, entre elas a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná - FACIAP, o sistema FIEP e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná - SESCAP/Campos Gerais e a Thomson Reuters.

Audiências Públicas são a oportunidade de o político sair da Assembleia e de se aproximar da população e vice versa. A importância dos debates em diversos lugares também é o de trazer pontos de vista diferentes. Ponta Grossa, por exemplo, foi a única cidade que relacionou a Educação à discussão da ST.  O empresário Álvaro Torres Jr., possui uma livraria há mais de 20 anos, ele acha que não deveria existir a ST em cadernos, lápis, borrachas, enfim, em materiais voltados à Educação. “Como se pode pensar em incentivo à educação e se tributa com a ST o segmento que lhe fornece materiais”, disse. Entre outras colocações, o empresário também citou duas situações problemáticas, o cálculo da ST, sugerindo que seja mais clara a informação sobre o que está sendo pago. "Nesse quesito o Estado é maléfico na sua ineficiência”, afirmou, agradecendo a presença do deputado e iniciativas de audiências públicas como essa para o seu desabafo. 

Para muitas pessoas essas reuniões tem sido a primeira oportunidade de participar ativamente de uma audiência pública. “Essa é a primeira audiência pública que participo. Fiquei contente com a participação e preocupação do deputado com a pauta que trouxe para discussão em Ponta Grossa”, Pedro Henrique Cândido de Oliveira.

“Em Cascavel, um senhor de sessenta e poucos anos veio me agradecer por ter tido a primeira experiência de ter participado de uma audiência pública”, lembra o deputado que também sempre se declarou, em todas elas, um apaixonado pela Educação. “Eu sou um apaixonado pela Educação porque sei que se não soubermos, o mínimo possível, vamos continuar sendo enganados”, disse. “E sei também que somos corresponsáveis pelos problemas que hoje estão aí, se continuarmos dando de ombros para a política”, afirma.

O contador Rubens Gomes também relatou diversas dificuldades encontradas pela categoria para o cálculo da ST. “Aqui foi citado o ICMS como algo complexo, ele não é complexo, ele é horrível”, disse. Segundo o contador, existem 14 milhões de posições tributárias, se fôssemos produzir todas as suas incidências. São 27 Estados e cada um com a sua peculiaridade de cálculo da ST e, assim, os contadores vivem essa loucura já relatada em audiências anteriores.

A proposta de criação do comitê foi apresentada primeiramente durante a Audiência Pública “Paraná Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substituição Tributária no ICMS”, realizada dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa. Para o advogado especialista em direito tributário, Edson Garcia Júnior, esses debates marcam o início de um novo caminho do ICMS no Paraná. “Vários Estados estão pondo fim a esse sistema de tributação, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo”, lembra. “Nós precisamos encontrar o nosso caminho”, ressalta. 


advogado Edson Garcia Júnior e o deputado Subtenente Everton, estiveram em reunião com o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, dia 7 de agosto, para lhe apresentar uma prévia do relatório das audiências públicas, o qual foi muito bem visto pelo secretário que sinalizou algumas mudanças que poderão ser realizadas na Substituição Tributária, em breve. “O secretário está muito feliz com as audiências, ele gostou da nossa iniciativa porque sabe que estamos ouvindo vocês”, disse o deputado. Fazendo uma referência a quando pegamos com as mãos um passarinho, “se eu apertar ele morre, se eu soltar ele voa”, o deputado afirma que as audiências públicas estão sendo um norteador para acertar essa mão. Para o advogado Edson Garcia o secretário abraçou a ideia porque sabe que nós também estamos preocupados com a receita. “Estamos apresentando para ele diversas possibilidades de trabalhar”, disse. 


As audiências públicas seguem o seu calendário até o final de agosto, sendo que a próxima será dia 21, em Guarapuava. “A gente tem que trabalhar, não podemos desistir, não nos abandonem”, lembra o deputado. “Eu acho sensacional essas audiências, é fundamental”, destaca o auditor Fernando Saraiva. “Não existe inimigo do outro lado, mas existe uma limitação que só vai acabar com a participação de todos, onde inclusive o gestor tributário possa falar”, disse.


“Ótima, excelente esta iniciativa de audiência pública. Obrigada deputado, vamos dar sequência nestes trabalhos. Temos que ter esperança”, Elisete Ap. S. Prestes.

Fonte: Assessoria Dep. Subtenente Everton 

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