quinta-feira, 15 de março de 2018

Paraná: 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae/PR

Sirlene Pereira Ferreira Svartz, ex-prefeita de Laranjeiras do Sul, (a esquerda) quando venceu a IX edição Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Foto: Gilmar Félix
O Sebrae/PR lança na próxima segunda-feira, 19 de março, às 11h, em sua sede, em Curitiba, o X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), fase estadual. 

A iniciativa reconhece gestões municipais que realizam projetos e ações de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e que tenham resultados diretos no desenvolvimento econômico, ambiental e social do município. No Paraná, são parceiros da inciativa a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR).

As inscrições para o X PSPE ocorrem de 20 de março a 31 de agosto de 2018. Após as análises dos projetos participantes, haverá uma pré-seleção para que as equipes do Prêmio façam visitas técnicas às prefeituras, em outubro, para análise local dos benefícios que os projetos oferecem aos empreendedores. A premiação estadual está prevista para os meses de novembro ou dezembro de 2018. Já o reconhecimento da etapa nacional ocorre em 1º de junho de 2019. Nas nove edições anteriores, o Paraná teve 18 prefeitos reconhecidos nacionalmente.

“Quando se fala em um ambiente de negócios favorável, o principal parceiro é a prefeitura, que é capaz de criar uma série de políticas públicas que deem condições para a implantação de ações nos termos da Lei Geral. Com isso, fortalece-se o empresário, que gera renda e desenvolvimento local. Ou seja, todo o município ganha”, destaca o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, coordenador do PSPE no Estado.

Podem se inscrever prefeitos que desenvolvam projetos com foco em pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.

Em 2018, as categorias do PSPE são: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.

Vencedora da IX edição Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a então prefeita de Laranjeiras do Sul, no oeste do Paraná, Sirlene Pereira Ferreira Svartz conta que, quando assumiu a administração, o município ainda não havia implementado a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Nosso primeiro passo foi tirar a Lei Geral do papel, trabalho que envolveu todo o corpo técnico da prefeitura e as secretarias. Desde o plano de governo já sabíamos que poderíamos contar com o Sebrae, e foi realmente uma parceria fundamental”, recorda a ex-prefeita do município de 30 mil habitantes, que venceu na categoria Destaque Temático – Desburocratização e Formalização.

O projeto “Laranjeiras do Sul: Terra de Oportunidades” trouxe desburocratização na abertura e baixa de empresas no município paranaense, o que resultou em desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a população do campo e da área urbana. As micro e pequenas empresas triplicaram do início ao final do mandato de Sirlene (2013-2016). Somente os microempreendedores individuais (MEIs) saltaram de 305 para 1.118. “Para os prefeitos que querem participar, o foco é não ter medo. Basta acreditar e trabalhar. Nosso diferencial foi envolver os funcionários da casa, técnicos, fiscais e todas as secretarias, e deu muito certo”, ensina.

O PSPE é uma realização do Sistema Sebrae, com o apoio de Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério do Planejamento (MPOG), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), Instituto Rui Barbosa (IRB), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Centro de Liderança Pública (CLP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Observatório Social do Brasil (OBS). 

Informações
Para conhecer os vencedores de edições anteriores e obter mais informações sobre o Prêmio, além de acesso ao regulamento completo, basta acessar: 
www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

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